Camaçari Diário - Conteúdo interativo de notícias, vídeos, esportes, lazer, blogs e jornalismo
30 de setembro de 2010 11:44

Moto-Taxistas em Camaçari lutam por isenção de impostos

A luta dos moto-taxistas agora é para terem os mesmos direitos que os taxistas.

Por Marcos Elder

Desde o dia 29 de julho de 2009 os serviços de moto-táxi e moto-free estão regulamentados. Foi quando o presidente Lula sancionou a Lei nº 12/009, que estabelece as regras e exigências para as pessoas que queiram entrar nesse ramo profissional.

Na cidade de Camaçari os serviços de moto-táxi já eram oferecidos diariamente 24h desde 1996, mas, de maneira autônoma e independente. Camaçari também foi a primeira cidade do Brasil a regulamentar a profissão de moto-taxista, no entanto a categoria ainda está lutando para que alguns detalhes da lei sejam mais específicos, e que toda a classe possa ser beneficiada com algumas isenções de impostos que já são garantidas para os serviços de táxis por carro. A exemplo do IPI e do ICMS.

O portal da Receita Federal diz que “poderão adquirir, com isenção do IPI, para utilização na atividade de transporte individual de passageiros, na categoria de aluguel (táxi) (…)”, podendo este benefício ser adquirido pelo “motorista que exerça, comprovadamente, em veículo de sua propriedade, a atividade de condutor autônomo de passageiros, na condição de titular de autorização, permissão ou concessão do Poder Público”.

Estas isenções ainda não são compartilhadas pela categoria dos moto-táxis, e é justamente estes benefícios que Associação dos Moto-Taxistas e Motociclistas de Camaçari (AMMC) vem lutando para conseguir para toda a categoria.

Segundo Ferreira Júnior, presidente da AMMC, eles entendem, “que moto-taxi é transporte individual de passageiros igual aos táxis, mas nós não ganhamos esse direito a isenção, e estamos reivindicando esse direito”.

Comentários

*Todos os comentários são moderados. Isso quer dizer que nós lemos todas opiniões e damos preferência para aquelas que agregam mais informação, que tenham personalidade e que não ataquem o autor ou outros leitores do site. O seu email não será publicado ou comercializado.*