Camaçari Diário - Conteúdo interativo de notícias, vídeos, esportes, lazer, blogs e jornalismo
24 de novembro de 2010 10:52

Confira a pauta da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

A maioria dos projetos foram sobre entrega de condecorações de final de ano

Por Editor
 
42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaçari.  

 

Confira a pauta da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaçari.

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

1.   CORRESPONDENCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE

Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de Camaçari, destinado ao pagamento de Programas e Ações desenvolvidas no município, valor bruto do repasse R$ 524.063,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e sessenta e três reais)

 

2.   ATESTADO MÉDICO – MONTE TABOR HOSPITAL SÃO RAFAEL

Atestando para as finalidades previstas no artigo 75 do RPS (Decreto nº 3048 de 06/05/1999) que o Senhor Antonio Elinaldo Araujo da Silva, foi atendido em 16/11/2010 às 14h:04min e necessita de 03 (três) dias de afastamento do trabalho a partir de 16/11/2010, por motivo de doença. CID R39.

 

3.   PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 035/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Camaçari, ao Senhor Joelson Pinheiro Meira.

 

4.   PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 036/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE

Dispõe sobre a outorga da Medalha Marques de Abrantes da Cidade de Camaçari, ao Senhor Geraldo Lourenço de Souza Neto.

 

5.   PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 037/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE

Dispõe sobre a outorga da Medalha Desembargador Montenegro da Cidade de Camaçari, ao Senhor José Veloso de Souza Araújo.

 

6.   PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 034/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Camaçari, ao Senhor Hindemburgo Santos Teles.

 

7.   PROJETO DE LEI Nº 109/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ELISIO

Altera a Lei 1003/2009 de 11 de setembro de 2009.

 

8.   PROJETO DE LEI Nº 107/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Beneficiente do Caboclo Sultão das Matas.

 

9.   REQUERIMENTO Nº 205/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO

Requer ao Chefe do Executivo Municipal “…a construção de uma praça esportiva, no bairro Parque das Palmeiras, nesta Cidade”.

 

  • ORDEM DO DIA

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

1.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Senhora Dilza de Jesus.”

 

2.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor Adelson Carvalho de Santana.”

 

3.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR CLEBER ALVES

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor Arlindo Santana Santos.”

 

4.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2010 DA AUTORIA DA VEREADORA CARMEM

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Florisvaldo Ferreira Gomes, mas conhecido como Dadú.”

 

5.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ELINALDO

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor Ivonaldo Antonio da Silva.”

 

6.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO SOM

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Maria Alice da Encarnação.”

 

7.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO SOM

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Margarida Maria Alves dos Santos.”

 

8.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor Prefeito Luiz Caetano.”

 

9.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Senhora Wanda Chase.”

 

10.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2010 DA AUTORIA DA VEREADORA LUIZA MAIA

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares da cidade de Camaçari à Senhora Ada Teixeira Lima.”

 

11.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2010 DA AUTORIA DA VEREADORA LUIZA MAIA

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Movimento Negro.”

 

12.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR DÍLSON MAGALHÃES

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor Ismael dos Reis Filho.”

 

13.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR DÍLSON MAGALHÃES

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor Eládio Barbosa.”

 

14.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Senhora Solange Borges.”

15.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a BAMUCA – Banda Municipal de Camaçari.”

 

16.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ELÍSIO

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao TATALÓ N’KYSSIS, Senhor Manoel da Conceição Filho.”

 

17.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ELÍSIO

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor José Carlos da Luz.”

 

18.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Senhora Ivonete Mota Reis.”

 

19.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Ialorixá Liamara Bispo dos Santos.”

 

20.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMACIA

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Senhora Zédna Silva Nascimento.”

 

21.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMACIA

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor Albertino Souza Filho.”

 

22.               PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE

“Concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares da Cidade de Camaçari, ao Senhor Raimundo Santana de Sena, conhecido como Mestre Petróleo.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

1.   PROJETO DE LEI Nº 685/2010 ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 030 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

“Altera a Lei nº 857/2008 que dispõe sobre a nova composição e competências do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” A matéria vem ao plenário após analise das comissões provocadas a opinar a respeito da proposição, sem ter recebido nenhuma emenda tem parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça sob o numero 168/2010 e Educação, Saúde e Assistência Social com o numero 169/2010.

 

  • ASSUNTOS GERAIS
    • Atendendo o Oficio s/n de 18 de novembro da autoria do Sr. Damon Mendes, Coordenador do Transporte Universitário da Prefeitura Municipal de Camaçari. Com base no Art. 151, §1º ouviremos o servidor por ate 30 minutos, são permitidas replicas e treplicas pelo prazo de três minutos cada.

Pronunciamento dos Vereadores e Vereadoras.

Comentários

*Todos os comentários são moderados. Isso quer dizer que nós lemos todas opiniões e damos preferência para aquelas que agregam mais informação, que tenham personalidade e que não ataquem o autor ou outros leitores do site. O seu email não será publicado ou comercializado.*