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21 de setembro de 2010 20:30

Confira como foi a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Em sessão tranquila os vereadores aprovaram 26 matérias.

Por Editor
 
Vereador Alfredo Andrade (PSB).  

Quem assistiu a 33ᵃ Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaçari na terça-feira (21/09), diretamente do plenário ou pela TV Câmara, esperando grandes debates políticos, tendo em vista a reta final das eleições para o governo do estado, se decepcionou. Pois, apenas três vereadores fizeram uso da palavra nos Assuntos Gerais e não se detiveram ao pleito eleitoral.

Entre as matérias aprovadas pelos vereadores estava o Projeto Lei Nº 094/2010 de autoria do vereador Alfredo Andrade (PSB) que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Camaçari e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

“A Secretaria de Desenvolvimento Econômica tem feito um importante trabalho no desenvolvimento do setor agropecuário de Camaçari. Com a criação do Conselho e do Fundo Municipal, os agropecuaristas conseguiram recursos junto ao Ministério e aos bancos com mais agilidade”, disse Alfredo Andrade.

Confira a pauta da 33ᵃ Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2010

•    EXPEDIENTE DO DIA

1.    ATESTADO MÉDICO – CLINICA ROBERTO DÓREA ORTOPEDIA E ARTROSCOPIA LTDA.
Informando o comparecimento do Vereador Dílson Magalhães, na data de 13 de setembro de 2010, apresentando a CID G56-1, necessitando permanecer afastado de suas funções por 15 dias, o atestado vem assinado pelo Dr. Cesar Miranda CRM 13.536.

2.    OFICIO Nº 992/2010 DA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA CULTURA.
Informando a liberação de recursos mo Ministério da Cultura no Valor de 268.440,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), em favor da Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia – ADESC, através do convenio MINC/FNC nº 743294/2010, para o “Projeto Sotaque em Pauta”.

3.    MENSAGEM Nº 030/2010 PROJETO DE LEI Nº 685/2010 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a Lei nº 857/2008 que dispõe sobre a nova composição e competências do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

4.    MENSAGEM Nº 031/2010 RETIRANDO DE PAUTA A MENSAGEM Nº 27 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 676/2010 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

5.    PROJETO DE LEI Nº 092/2010 DA AUTORIA DA VEREADORA LUIZA MAIA
Dispõe sobre a denominação das ruas do Conjunto Habitacional Blue Ville.

6.    PROJETO DE LEI Nº 093/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMÁCIA
Declara de Utilidade Pública a Associação Sócioambiental da Bahia.

7.    PROJETO DE LEI Nº 094/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Camaçari, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.

8.    PROJETO DE LEI Nº 095/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE
Dispõe sobre a criação da Patrulha Mecanizada Municipal.

9.    PROJETO DE LEI Nº 096/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE
Institui o centro Integrado de Planejamento Familiar de Camaçari – (CIPF), com objetivo de orientar, informar e atender a população no que se refere a Planejamento Familiar.

10.    PROJETO DE LEI Nº 101/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR DÍLSON MAGALHÃES
Cria o Serviço social Escolar nas escolas públicas e dá outras providências.

11.    REQUERIMENTO Nº 165/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR DÍLSON MAGALHÃES.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…que sejam executadas obras de urbanização na 1ª Travessa da Rua Ibicarai, Gleba C – Loteamento das Acerolas…”

12.    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 051/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO.
“…aos educadores físicos – pela passagem do seu dia – 01 de Setembro.”

13.    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 052/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMÁCIA.
“…À LIMPEC – EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL… …pela comemoração dos seus 32 anos de existência em nosso município, sempre construindo a Sustentabilidade Sócioambiental.”

14.    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 053/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMÁCIA.
“…À Escola Arthur de Almeida Couto, nossas congratulações por ter sido destaque na progressão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) com a maior média obtida no município nas series iniciais, de 5,5 pontos, superando em 1,3 pontos a meta projetada para a unidade em 2009.”

15.    INDICAÇÃO Nº 100/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “…a construção de 1 (uma) ponte sobre o Rio Capivara ligando a comunidade de Sangrador a rua 2ª ampliação Arraial de Arembepe.”

16.    INDICAÇÃO Nº 101/2010 DA AUTORIA DA VEREADORA CARMEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “…a construção de um Canal no riacho localizado na Av. Sul.”

17.    INDICAÇÃO Nº 102/2010 DA AUTORIA DA VEREADORA CARMEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo …que sejam feitos serviços de drenagem, construção passeios, pavimentação asfaltica e saneamento básico na Rua Fonte do Buraquinho em Vila de Abrantes.”

18.    REQUERIMENTO Nº 164/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ELÍSIO.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a extensão da rede elétrica na comunidade de Itacimirim II, que fica localizado em Barra do Pojuca.”

19.    REQUERIMENTO Nº 163/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a pavimentação asfaltica, construção de passeios e urbanização da Rua Machado de Assis e da Rua Otavio Mangabeira, no Bairro da Lama Preta…”

20.    REQUERIMENTO Nº 153/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a instalação de telas de proteção em volta do campo de futebol em Coqueiro de Arembepe.”

21.    REQUERIMENTO Nº 154/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a pavimentação asfaltica das principais Ruas do Loteamento Sol Nascente.”

22.    REQUERIMENTO Nº 155/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a pavimentação asfaltica da saída do Loteamento Las Palmas.”

23.    REQUERIMENTO Nº 160/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a recuperação do campo de areia, na Praça da Bandeira, bairro da Bomba.”

24.    REQUERIMENTO Nº 161/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…o recapeamento urgente da Avenida Sul.”

25.    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 054/2010 DA AUTORIA DO JAIR COSTA.
“A Cidade de Camaçari pela passagem dos seus 252 anos…”

•    ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2010 DA AUTORIA DOS VEREADORES DA CASA
Acrescenta-se o Art. 205-A, na Lei Orgânica do Município de Camaçari.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO HÁ MATERIAS PARA ESSA SESSÃO

•    TRIBUNA CIDADÃ

Não haverá pronunciamento na Tribuna Cidadã nesta sessão por conta da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento para a demonstração por parte do Executivo Municipal do demonstrativo de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2010.

•    ASSUNTOS GERAIS
Pronunciamentos dos vereadores

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