Camaçari Diário - Conteúdo interativo de notícias, vídeos, esportes, lazer, blogs e jornalismo
03 de dezembro de 2010 09:22

Pauta da 45? Sessão Ordinária do Período Legislativo

Vereadores aprovaram crédito especial de R$ 500 mil para prefeitura

Por Editor

Na última quinta-feira aconteceu na Câmara Municipal de Camaçari a 45ᵃ Sessão Ordinária do Período Legislativo. Com recesso legislativo programado para o dia 15 dezembro, quando acontece a eleição da mesa diretora da Câmara, os vereadores ainda realizarão quatro Sessões Ordinárias até o dia do recesso.

Confira as Proposições Legislativas votadas e aprovadas pelos vereadores:

•    EXPEDIENTE DO DIA

1.    CORRESPONDENCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE
Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de Camaçari, destinado ao pagamento de Programas e Ações desenvolvidas no município, valor bruto do repasse R$ 50.745,00 (cinqüenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais)

2.    CORRESPONDENCIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
Informando a liberação de recursos destinado a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação totalizando o valor bruto de R$ 511.594,94 (quinhentos e onze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos)

3.    OFICIO Nº 319/2010 – ORIUNDO DA SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Encaminhado a esta Casa Legislativa, “…cópia do Termo de Convênio, celebrados entre a União, por intermédio da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR, e o Centro de Atividades Sociais, Produtivas e Comerciais, Produtores Autônomos de Camaçari, acompanhado de sua publicação no Diário Oficial da União.”

4.    REQUERIMENTO Nº 172/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a pavimentação asfaltica, drenagem e construção de calçadas nas ruas: Petrolina, Olinda e Atalaia, no bairro dos Verdes Horizontes ”.

5.    REQUERIMENTO Nº 173/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a colocação de iluminação pública (posteação) das ruas: Verde Horizonte (conclusão) e Estrada 25 em toda a sua extensão, no bairro Jardim Limoeiro ”.

6.    REQUERIMENTO Nº 174/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a pavimentação asfaltica e construção de passeios das ruas: Dos Rios, Itapoã, Costa Azul, Dos Continentes, Costa Vermelha, Guarajuba e Rua Ponta Verde, no bairro dos Verdes Horizontes…”.

7.    REQUERIMENTO Nº 175/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO ANDRADE
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a pavimentação asfaltica, da Rua Lateral de Dentro no bairro Jardim Limoeiro.”

8.    REQUERIMENTO Nº 211/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ELÍSIO
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a pavimentação asfaltica, da Rua Vênus, localizada no Bairro do Gravatá.”

9.    REQUERIMENTO Nº 212/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ELÍSIO
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a pavimentação asfaltica, da Rua Marte, localizada no Bairro do Gravatá.”

10.    REQUERIMENTO Nº 213/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ELÍSIO
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a pavimentação asfaltica, da Rua Júpiter, localizada no Bairro do Gravatá.”

11.    REQUERIMENTO Nº 208/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a verificação e implantação de rede de esgoto no bairro do Jardim Limoeiro.”

12.    INDICAÇÃO Nº 118/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO
Indica ao Tenente Coronel Ivanildo Castro Pereira “…que sejam feitas rondas nos bairros da Gleba E e C.”

13.    INDICAÇÃO Nº 119/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO
Indica ao Chefe do Poder Executivo “…a construção do Centro Comercial de Arembepe.”

14.    REQUERIMENTO Nº 214/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA
Requer ao Chefe do Poder Executivo “…a implantação adequada para pavimentação asfaltica da rua do Cajueiro e suas transversais nas Malvinas em Barra do Pojuca.”

15.    INDICAÇÃO Nº 121/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA
Indica a Secretaria de Serviços Públicos “…a reforma completa do campo de futebol conhecido como Tudão em Vila de Abrantes.”

16.    INDICAÇÃO Nº 120/2010 DA AUTORIA DO VEREADOR DÍLSON MAGALHÃES
Indica ao Chefe do Executivo Municipal “…que seja criado o Serviço Social Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Camaçari.”

•    ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    PROJETO DE LEI Nº 690/2010 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.” Após analise das comissões de  JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTO, o projeto que não recebeu emendas vem ao plenário com a orientação de aprovação unanime das comissões consultadas

2.    MENSAGEM Nº 037/2010 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 691/2010 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
“Altera dispositivos da Lei nº 1.036, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari.” O Projeto não recebeu emendas e foi acatado na integra pelas comissões de JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTO, que opinam pela aprovação em plenário da matéria.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    PROJETO DE LEI Nº 092/2010 DA AUTORIA DA VEREADORA LUIZA MAIA
“Dispõe sobre a denominação das Ruas do Conjunto Habitacional Blue Ville”.a matéria vem a plenário para o segundo turno de discussão e votação acompanhado do parecer nº 228/2010 da Comissão de Constituição e Justiça, instruindo favoravelmente a sua aprovação.

•    ASSUNTOS GERAIS
•    Atendendo o Requerimento Nº 202/2010 que Requer que seja transformada a 3ª parte da sessão ordinária do dia 02 de dezembro de 2010 em Sessão Especial de Mobilização para Formação da Cooperativa de Crédito Rural no Município de Camaçari., aprovado pelos vereadores presentes à trigésima nona sessão ordinária no segundo período legislativo em 09 de novembro de 2010, fica transformada a 3ª parte desta sessão para a discussão do assunto objeto do requerimento, em Sessão Especial.

Comentários

*Todos os comentários são moderados. Isso quer dizer que nós lemos todas opiniões e damos preferência para aquelas que agregam mais informação, que tenham personalidade e que não ataquem o autor ou outros leitores do site. O seu email não será publicado ou comercializado.*