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07 de fevereiro de 2017 08:32

Temer indica ministro da Justiça para vaga no STF

Se for confirmado após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Lava Jato

Por Redação

O presidente Michel Temer indicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto mês passado em um acidente aéreo. A indicação do Planalto foi confirmada nessa segunda-feira (6) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, e precisa receber o aval do Senado.

“As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte”, diz nota oficial do Planalto lida por Parola em breve comunicado.

Se for confirmado para a cadeira de Teori após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do STF. Cabe ao revisor ler o voto do relator, Edson Fachin, antes de liberar o processo para julgamento, podendo sugerir alterações ao relatório.

No entanto, Moraes poderá atuar em casos da Lava Jato apenas se as ações envolverem o presidente da Câmara ou do Senado, pois somente nesses casos as ações são julgadas pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.

Nas demais ações, o julgamento cabe aos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo. Nos dois casos, o relator dos processos da Lava Jato será o ministro Edson Fachin. Na 2ª Turma, o revisor da Lava Jato é o ministro Celso de Mello.

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